Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

Ação rescisória não é apelação

Ação rescisória.

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros

Suspensa multa milionária em favor do Distrito Federal

Além da União, estados e municípios podem intervir em caso de interesse econômico

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

Receita começa a reter pneus comprados no exterior e transportados por viajantes como bagagem

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%

Inep deve pagar custas processuais por não ter evitado a ação judicial

Denúncia anônima não pode ser base de investigação criminal

TJ condena INSS ao pagamento de aposentadoria integral

Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto